Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso da Loja Online – Level One Distribuidora Eireli

Razão Social: Level One Distribuidora Eireli
CNPJ: 36.162.679/0001-62
Endereço: Rua do Rádio Amador, 102, Quadra 22, Lote 68E – Setor Coimbra, 74533-075, Goiânia – GO

Este documento estabelece os termos e condições para o uso da loja online da Level One Distribuidora Eireli, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar ou utilizar a loja online da Level One Distribuidora, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

1.2. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário deve se abster de utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo dados completos, verídicos e atualizados.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela guarda de sua senha de acesso.

2.3. A Level One Distribuidora compromete-se a proteger os dados dos usuários, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Política de Privacidade

3.1. As informações pessoais (como nome, CPF, endereço e e-mail) serão utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, contato com o cliente e obrigações legais.

3.2. Não compartilhamos, vendemos ou alugamos os dados pessoais dos usuários, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

3.3. O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de suas informações pessoais da base de dados da Level One Distribuidora, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A exclusão será realizada em até 15 (quinze) dias corridos após a solicitação formal, exceto nos casos em que a retenção for exigida por obrigações legais, contratuais ou para resguardar direitos da empresa.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Os preços e condições de pagamento são divulgados no site e podem ser alterados a qualquer momento, respeitando-se os pedidos já finalizados.

4.2. A confirmação do pagamento está sujeita à aprovação pelas operadoras financeiras (ex.: cartão de crédito, boleto bancário, PIX).

4.3. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será automaticamente cancelado.

5. Entregas e Prazos

5.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra e varia conforme o produto, a modalidade de envio e a localidade.

5.2. A Level One Distribuidora se compromete a despachar os produtos dentro do prazo estipulado após a confirmação do pagamento.

5.3. Em casos de força maior (ex.: greves, enchentes, falhas logísticas), o prazo poderá ser ajustado, com aviso prévio ao cliente.

6. Direito de Arrependimento

6.1. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto.

6.2. Para exercer esse direito, o consumidor deve entrar em contato pelos canais de atendimento informados no site.

6.3. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e acessórios (se houver).

7. Reembolsos e Estornos

7.1. Uma vez exercido o direito de arrependimento e confirmada a devolução do produto em condições adequadas, o reembolso será realizado em até 72 (setenta e duas) horas úteis, conforme o meio de pagamento utilizado:

Cartões de crédito e débito: estorno na fatura (o prazo depende da administradora do cartão).
PIX ou boleto: depósito em conta corrente do titular da compra.

7.2. Se o produto apresentar defeito, o cliente poderá optar pela troca, conserto ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Garantias e Assistência Técnica

8.1. Os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias e, quando aplicável, garantia adicional fornecida pelo fabricante.

8.2. Em caso de defeito, o consumidor deve contatar a assistência técnica ou entrar em contato conosco para orientações sobre o procedimento.

9. Responsabilidades do Usuário

9.1. É de responsabilidade do usuário:

Fornecer informações corretas;
Utilizar o site de forma ética e legal;
Manter sigilo sobre seus dados de acesso (login e senha).

9.2. A Level One Distribuidora não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou por ações de terceiros.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, gráficos, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. Disposições Finais

11.1. A Level One Distribuidora poderá atualizar este documento a qualquer momento. Quaisquer alterações serão divulgadas no site.

11.2. Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail [inserir e-mail de atendimento] ou telefone [inserir telefone de contato].

11.3. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Em caso de litígios, o foro competente será o da comarca de Goiânia – GO, salvo disposição legal em contrário.

Termos e Condições de Uso da Loja Online – Level One Distribuidora Eireli

Razão Social: Level One Distribuidora Eireli
CNPJ: 36.162.679/0001-62
Endereço: Rua do Rádio Amador, 102, Quadra 22, Lote 68E – Setor Coimbra, 74533-075, Goiânia – GO

Este documento estabelece os termos e condições para o uso da loja online da Level One Distribuidora Eireli, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar ou utilizar a loja online da Level One Distribuidora, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

1.2. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário deve se abster de utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo dados completos, verídicos e atualizados.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela guarda de sua senha de acesso.

2.3. A Level One Distribuidora compromete-se a proteger os dados dos usuários, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Política de Privacidade

3.1. As informações pessoais (como nome, CPF, endereço e e-mail) serão utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, contato com o cliente e obrigações legais.

3.2. Não compartilhamos, vendemos ou alugamos os dados pessoais dos usuários, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Os preços e condições de pagamento são divulgados no site e podem ser alterados a qualquer momento, respeitando-se os pedidos já finalizados.

4.2. A confirmação do pagamento está sujeita à aprovação pelas operadoras financeiras (ex.: cartão de crédito, boleto bancário, PIX).

4.3. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido será automaticamente cancelado.

5. Entregas e Prazos

5.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra e varia conforme o produto, a modalidade de envio e a localidade.

5.2. A Level One Distribuidora se compromete a despachar os produtos dentro do prazo estipulado após a confirmação do pagamento.

5.3. Em casos de força maior (ex.: greves, enchentes, falhas logísticas), o prazo poderá ser ajustado, com aviso prévio ao cliente.

6. Direito de Arrependimento

6.1. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto.

6.2. Para exercer esse direito, o consumidor deve entrar em contato pelos canais de atendimento informados no site.

6.3. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e acessórios (se houver).

7. Reembolsos e Estornos

7.1. Uma vez exercido o direito de arrependimento e confirmada a devolução do produto em condições adequadas, o reembolso será realizado em até 72 (setenta e duas) horas úteis, conforme o meio de pagamento utilizado:

Cartões de crédito e débito: estorno na fatura (o prazo depende da administradora do cartão).
PIX ou boleto: depósito em conta corrente do titular da compra.

7.2. Se o produto apresentar defeito, o cliente poderá optar pela troca, conserto ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Garantias e Assistência Técnica

8.1. Os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias e, quando aplicável, garantia adicional fornecida pelo fabricante.

8.2. Em caso de defeito, o consumidor deve contatar a assistência técnica ou entrar em contato conosco para orientações sobre o procedimento.

9. Responsabilidades do Usuário

9.1. É de responsabilidade do usuário:

Fornecer informações corretas;
Utilizar o site de forma ética e legal;
Manter sigilo sobre seus dados de acesso (login e senha).

9.2. A Level One Distribuidora não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou por ações de terceiros.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, gráficos, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. Disposições Finais

11.1. A Level One Distribuidora poderá atualizar este documento a qualquer momento. Quaisquer alterações serão divulgadas no site.

11.2. Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail [inserir e-mail de atendimento] ou telefone [inserir telefone de contato].

11.3. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Em caso de litígios, o foro competente será o da comarca de Goiânia – GO, salvo disposição legal em contrário.